Assinale a alternativa correta sobre as servidões.

Em relação à eficácia da lei no tempo, é correto afirmar:

Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

Quanto à Lei Federal nº 9.514/1997, é correto afirmar:

No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.

A respeito do contrato de mandato, é correto afirmar, com base na legislação brasileira, que:

São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...

Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.

Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

A respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:

I. Se alguém foi vítima de ameaça, mas deu seu assentimento independente dela, não se configura coação.II. Não se considera coação a ameaça do exercíc...