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Sobre a doação, é correto afirmar que
A, LOCADOR, apresentou para protesto contrato de locação de imóvel, não honrado pelo LOCATÁRIO B, garantido por FIANÇA, prestada por C, requerendo som...
Assinale a alternativa correta.
Quanto à Lei Federal nº 9.514/1997, é correto afirmar:
Um acordo de acionistas da Companhia WXYZ S.A., devidamente arquivado na sua sede, possui a seguinte cláusula arbitral: “Quaisquer conflitos ou disput...
Compreende-se por direito de sequela
Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de
Assinale a alternativa correta.
Prescreve, em dois anos, a pretensão
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, segundo termos do artigo 1...
No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.