Compreende-se por direito de sequela

João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de revers...

Ocorre exclusivamente abuso de direito quando

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu ...

Existe uma modalidade contratual na qual uma das partes entrega bens móveis à outra, que fica autorizada a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado,...

Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio e...

A substituição compendiosa é

Para os fins legais, somente se considera de boa-fé a posse

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de compra e venda e de suas cláusulas especiais.

Considerando o atraso, por parte da construtora, na entrega de um imóvel ao comprador que o havia adquirido para alugar a terceiros, havendo cláusula ...

Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: