A substituição compendiosa é

É correto afirmar sobre as obrigações solidárias que

Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar...

Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...

Determinada lei, composta por 200 (duzentos) artigos, tratando de assuntos ligados ao direito civil, contemplou a seguinte disposição em sua parte fin...

Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

O encargo, nos negócios jurídicos,

Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca, segundo as disposições do Código Civil.

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...