É correto afirmar sobre as obrigações solidárias que

Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:

Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que

Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...

João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...

Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é pro...

Assinale a alternativa correta sobre a passagem de água sob o enfoque das regras do direito de vizinhança.

É nulo o casamento contraído

Assinale a alternativa correta.

Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:

Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...