Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204248775Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a el...1457941204248775Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de SuperfícieAlexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessãoAserá onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno.Bpoderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez.Cpoderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.Dpoderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes.Edeverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239056Direito CivilA empresa Alfa Ltda. pretende expandir a venda de seus produtos e celebra um contrato de colaboração empresarial com Beta Ltda. com essa finalidade. N...Questão 457941204239858Direito CivilO contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante...Questão 457941204247163Direito CivilOcorre exclusivamente abuso de direito quandoQuestão 457941204269748Direito CivilForam realizados três atos jurídicos: i) num contrato foi inserida uma cláusula em que as partes estipulam que todos os prazos prescricionais decorren...Questão 457941204286124Direito CivilA posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...Questão 457941204301442Direito CivilÉ nulo o casamento contraídoQuestão 457941204303988Direito CivilNão dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato:Questão 457941204309462Direito CivilAssinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade e atribuições do Ministério Público no âmbito das fundações.Questão 457941204315421Direito CivilPara criar uma fundação, o seu instituidor faráQuestão 457941204316015Direito CivilÉ de conhecimento notório o dito popular “quem cala consente”. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta, à luz do Código Civil.