Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204309462Assinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade e atribuições do Ministério Público no âmbito das fundaçõ...1457941204309462Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasAssinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade e atribuições do Ministério Público no âmbito das fundações.AA fundação não federal situada no Distrito Federal é fiscalizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.BA alteração no estatuto da fundação, quando aprovada por votação unânime, dispensa aprovação pelo órgão do Ministério Público.CPresente a fundação em mais de um Estado, será responsável o Ministério Público do Estado onde a fundação iniciou suas atividades.DQuando a aprovação da alteração do estatuto da fundação não for unânime pelos seus membros competentes, o Poder Judiciário não poderá suprir a falta de aquiescência do Ministério Público.EAs atribuições do Ministério Público limitam-se à fiscalização das atividades da fundação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245411Direito CivilLúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, el...Questão 457941204251053Direito CivilMévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido entregues as chaves do imóvel em ...Questão 457941204254516Direito CivilAcerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.Questão 457941204271776Direito CivilEm relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204271958Direito CivilJoão deu em comodato um imóvel a Pedro e André, irmãos. Estes, em razão da falta de manutenção no imóvel, ocasionaram a ruína da construção. Apurou-se...Questão 457941204275454Direito CivilDetermina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...Questão 457941204283985Direito CivilSobre o testamento, é correto afirmar queQuestão 457941204303168Direito CivilCom relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.Questão 457941204303303Direito CivilNo que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303405Direito CivilMãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato