Para os fins legais, somente se considera de boa-fé a posse

Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país

João estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez d...

Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que

Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:

Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora

Sobre o objeto do pagamento das obrigações, é correto afirmar que

Com relação ao adimplemento das obrigações por pagamento, analise as afirmativas seguintes.I. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido,...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software).