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Sobre o objeto do pagamento das obrigações, é correto afirmar que
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários
Maria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganh...
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
George, vereador do município, estava saindo da Câmara Municipal de Cotia quando foi abordado por homens em uma motocicleta. Um dos homens desferiu ci...
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
Assinale a alternativa com os prazos corretos de prescrição constantes no Código Civil.
O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...
Analise as afirmativas seguintes.I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.II. O Ministério Público não tem legitimida...