Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204299658Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.1457941204299658Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Uso e HabitaçãoAssinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.AÉ irrenunciável.BNão dá direito aos frutos.CExige registro imobiliário para a sua constituição.DNão é extensível o regime da separação de bens.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237813Direito CivilJoaquim, residente na cidade de Montes Verdes, e Clarissa, residente na cidade de Montes Claros, celebraram um contrato de compra e venda de um imóvel...Questão 457941204250679Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, queQuestão 457941204258251Direito CivilSobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266636Direito CivilJosé alugou uma casa de sua propriedade para Pedro. Em 01.03.2010, ao saber que José sofreu um acidente automobilístico que lhe levou ao coma, Pedro p...Questão 457941204281095Direito CivilA Lei nº 12.318/2010 define, no artigo 2º, que se considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolesc...Questão 457941204295890Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.Questão 457941204301445Direito CivilHavendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio seráQuestão 457941204304401Direito CivilNa solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critérioQuestão 457941204307864Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.Questão 457941204313644Direito CivilAnalise as afirmativas seguintes.I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.II. O Ministério Público não tem legitimida...