///
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que
Considere que Gustavo, há doze anos, sem interrupção nem oposição do proprietário, possui como seu um imóvel localizado na Rua Barão de Tefé, na cidad...
Sobre a doação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que
Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...
O Estado de São Paulo celebrou contrato de locação de bem imóvel de propriedade de Marcos, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Luiza...
Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é um conjunto de dispositivos sobre normas, dirigida a todos os ramos do direito, sal...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.
“A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere ...
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro