Assinale a alternativa com os prazos corretos de prescrição constantes no Código Civil.

A respeito da posse e da detenção, assinale a alternativa correta.

A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer re...

Para que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositura de ação pauliana, é necessário

Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.

Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...

Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.

Considerando o atraso, por parte da construtora, na entrega de um imóvel ao comprador que o havia adquirido para alugar a terceiros, havendo cláusula ...

Acerca dos direitos inerentes à personalidade, é correto afirmar:

Dois indivíduos pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. Para escondê-lo, ou dar-lhe aparência diversa, reali...