Prescreve, em dois anos, a pretensão

Em 2018, João estava dirigindo seu carro quando foi atingido pelo veículo de seu amigo Carlos, que estava mexendo no celular e não percebeu o sinal ve...

Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, sã...

Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para Gabriela, sua amiga de longa data. Transferi...

É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar

Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funci...

O encargo, nos negócios jurídicos,

Assinale a alternativa correta acerca do pagamento em consignação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.

Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que

Quanto à servidão, é correto afirmar:

Leia atentamente as afirmativas.I. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrad...