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Assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
É correto afirmar que os bens que compõem a herança
A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta. Dispõe o Código Civil que
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entend...
A posse
João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...
Assinale a alternativa que traz corretamente o que prevê o Código Civil acerca das disposições gerais das Pessoas Jurídicas.
De acordo com o artigo 1º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei come...
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: