Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204271777No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do ...1457941204271777Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilNo que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é correto afirmar:Ao proprietário do veículo de divulgação é civilmente responsável pelo ressarcimento do dano decorrente de publicação pela imprensa, cabendo a ele, ação de regresso contra o autor do escrito.Ba indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais depende da prova do prejuízo do lesado.Cqualquer notícia a respeito de ato infracional não poderá identificar a criança ou o adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, sendo permitido apenas divulgar as iniciais do nome e sobrenome.Do nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público ainda que não haja intenção difamatória.Eo pseudônimo adotado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236494Direito CivilA averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteraç...Questão 457941204252020Direito CivilAssinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.Questão 457941204273564Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.Questão 457941204274016Direito CivilUm escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...Questão 457941204277878Direito CivilAna contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...Questão 457941204302662Direito CivilCom relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303306Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941204306974Direito CivilConsiderando o atraso, por parte da construtora, na entrega de um imóvel ao comprador que o havia adquirido para alugar a terceiros, havendo cláusula ...Questão 457941204312987Direito CivilNo que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204313519Direito CivilVanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...