Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204238588Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão p...1457941204238588Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão LegítimaTendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste, em relaçãoAa todo o conjunto dos bens deixados pelo falecido.Ba todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, excluída a meação do cônjuge sobrevivente.Cà metade de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sem prejuízo da meação.Daos bens adquiridos antes do casamento e aos bens adquiridos após o casamento que não estejam, por qualquer motivo, sujeitos à comunhão.Ea um terço de todo o conjunto de bens deixados pelo falecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237300Direito CivilAcerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.Questão 457941204237618Direito CivilRomeu e Beth são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um a...Questão 457941204250677Direito CivilEm relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, queQuestão 457941204261570Direito CivilConforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou...Questão 457941204273322Direito CivilJoaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...Questão 457941204280830Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a hipoteca.Questão 457941204313638Direito CivilQuanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.Questão 457941204313915Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941204313980Direito CivilSobre as locações de espaço em “Shopping Centers”, indique a alternativa correta.Questão 457941204315417Direito CivilLeia as seguintes assertivas.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não pud...