Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, quando o de cujus tinha domicílio no Município do Rio de janeiro,...

A, LOCADOR, apresentou para protesto contrato de locação de imóvel, não honrado pelo LOCATÁRIO B, garantido por FIANÇA, prestada por C, requerendo som...

Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”.

Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...

Christina e Márcio celebraram instrumento particular de compromisso de compra e venda de um apartamento, no qual Christina, proprietária do imóvel, fi...

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Para os fins legais, somente se considera de boa-fé a posse

De acordo com o artigo 1º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei come...

Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato

Sobre a representação nos negócios jurídicos e sua celebração por representante, assinale a alternativa correta.