Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204204311Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, quando o de cujus tinha domicílio n...1457941204204311Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito SucessórioFalecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, quando o de cujus tinha domicílio no Município do Rio de janeiro, é correto afirmar, nessa situação hipotética, que os bens da herança serãoAarrecadados e ficarão sob a guarda e a administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou a declaração de sua vacância.Bdepositados nas mãos de depositário oficial nomeado pelo juiz, que, após a declaração de vacância, destinará os bens, metade ao Estado e metade ao Município do Rio de Janeiro.Cdestinados ao Estado do Rio de Janeiro, após o decurso do prazo de cinco anos do trânsito em julgado da decisão judicial que a declarar herança jacente.Darrecadados e passarão ao domínio do Município do Rio de Janeiro, que será responsável pela sua guarda até a decisão que lhe transfira os bens em definitivo.Earrecadados e será transferida a sua posse ao Município do Rio de Janeiro, que será responsável pela sua guarda até a decisão definitiva que transfira os bens à União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234127Direito CivilNos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.Questão 457941204237037Direito CivilA colação, segundo Maria Helena Diniz, é a “conferência dos bens da herança com outros transferidos pelo de cujus, em vida, aos seus descendentes, pro...Questão 457941204250016Direito CivilUm supermercado era vizinho lindeiro de um terreno vazio e, aparentemente, abandonado, com área de 300 m². O administrador do supermercado, informalme...Questão 457941204258250Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.Questão 457941204260501Direito CivilFelipe pagou a André valor superior ao que era devido, nesse caso, para que Felipe possa pedir o que pagou a mais, indique a alternativa correta.Questão 457941204267009Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204272943Direito CivilAssinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204276180Direito CivilSobre o direito real de laje, é correto afirmar:Questão 457941204279651Direito CivilGuilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...Questão 457941204296129Direito CivilConceitua-se dano social como sendo