Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que

Em matéria de responsabilidade civil,

Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocup...

O contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante...

Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com uma...

Falecendo uma pessoa, cuja herança monta R$ 12.000.000,00, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou convivente, mas que possuía cinco irmãos, sendo p...

Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, p...

Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:

Acerca dos direitos inerentes à personalidade, é correto afirmar:

José e Maria mantinham união estável, vindo José a falecer em 10 de janeiro de 2002, deixando bens, porém, sem deixar ascendentes ou descendentes, mas...