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No tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas c...
Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:
Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que
No direito de construir, é permitido
Sobre o contrato estimatório, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito de servidão, é correto afirmar que
O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.
A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
De acordo com o Código Civil, prescreve em um ano