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A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de
Clara celebrou contrato de compra e venda de um apartamento na planta com a construtora ABC. O prazo previsto para entrega do apartamento era no dia 0...
A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer re...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é
João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.
Assinale a alternativa correta.
Leia as seguintes assertivas.I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos ...
Com relação aos princípios do Direito Civil e do Direito Penal aplicáveis ao ambiente profissional, assinale a alternativa correta.