Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204242460De acordo com o Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar ...1457941204242460Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. No entanto, não comete ato ilícito:Ao titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes, já que o direito civil não regula o direito consuetudinário.Bo indivíduo que destrói coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, ainda que as circunstâncias o tornem absolutamente desnecessário.Co titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico.Do indivíduo que lesionar uma pessoa, a fim de remover perigo iminente, ainda que as circunstâncias o tornem absolutamente desnecessário.Eo sujeito que praticar atos em legítima defesa, ainda que suscetíveis de causar danos a terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203834Direito CivilNo inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à sucessão. Um deles, Paulo, foi nomeado inventariante. Durante o process...Questão 457941204234288Direito CivilJoão é inquilino de um imóvel alugado há 10 anos e sempre pagou o valor mensal do aluguel com um atraso médio de 15 dias. O proprietário do imóvel nun...Questão 457941204237046Direito CivilNão é atribuição de tutorQuestão 457941204276415Direito CivilA respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em muitos de seus julgados faz menção à teoria ...Questão 457941204278093Direito CivilNo que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:Questão 457941204283984Direito CivilÉ correto afirmar que, no Brasil,Questão 457941204288337Direito CivilA operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados. ...Questão 457941204304407Direito CivilAcerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, pode-se afirmar que:Questão 457941204313006Direito CivilEspécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-seQuestão 457941204315323Direito CivilUm substituto apropriado para o termo legado, no título, é