É correto afirmar que, no Brasil,

Considera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a dez por cento do total da edição. Em ca...

Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.

Sobre a disciplina do pagamento, assinale a alternativa correta.

Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.

Assinale a alternativa prevista na lei.

O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante

Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira(o). Deixou bens superiores a 1.000 (mil) salários mínimos. Fábio, pai de Caio, ...

No tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.

Quanto à doação, assinale a alternativa correta.

Constitui caso de alienação parental