Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204236491Considera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a dez por c...1457941204236491Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisConsidera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a dez por cento do total da edição. Em casos semelhantes,Ahavendo necessidade de atualização do texto, se o autor se negar a fazê-la, a obra não poderá ser reeditada e o autor responderá por danos.Bpartes da obra, não superior a cinco por cento, poderão ser copiadas, mas o receptor das cópias deverá pagar direitos autorais à editora que repassará parte do valor ao autor ou seus descendentes.Ca obra será considerada de domínio público até sua reedição ou reimpressão, podendo ser, nesse ínterim, reproduzida livremente.Dse o editor tiver direito a fazer outra edição e não a publicar, poderá o autor notificá-lo para que o faça em certo prazo, sob pena de perder o direito, além de responder por danos.Equando o autor, em virtude de revisão, tiver dado à obra versão definitiva, as versões anteriores poderão ser copiadas livremente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238679Direito CivilA legítima defesa putativa é considerada atoQuestão 457941204239778Direito CivilEm caso de os pais decaírem do poder familiar ou com o falecimento desses ou ainda sendo julgados ausentes, os filhos menores são postos em tutela. Co...Questão 457941204242032Direito CivilA revogação da doação por ingratidãoQuestão 457941204250918Direito CivilA fiançaQuestão 457941204258453Direito CivilCom relação à capacidade civil, é correto afirmar:Questão 457941204264992Direito CivilJosé da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...Questão 457941204271778Direito CivilA validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...Questão 457941204273326Direito CivilSobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204299652Direito CivilAcerca dos alimentos, é correto afirmar queQuestão 457941204309166Direito CivilQuanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.