A fiança

Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...

Assinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.

Do ponto de vista formal, no que se refere à guarda dos filhos, a partir de 2014, observa-se no Código Civil prevalência da guarda compartilhada. Em n...

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

A pessoa jurídica de direito público

Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa correta.

João pretende cobrar judicialmente Antônio por débito por este contraído. Antes do ajuizamento da demanda, João toma conhecimento de que Antônio falec...

Ainda sobre a ótica dos contratos, assinale a alternativa em conformidade à legislação civil.