Com relação à capacidade civil, é correto afirmar:

Sobre o contrato de seguro, segundo a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que

No que diz respeito ao domicílio, assinale a alternativa correta.

O menor José, tendo recebido por herança de seu pai um terreno de 500 m², sem construção, representado por sua mãe, em 15.01.2003, quando ele contava ...

Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...

Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se

Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.

Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se conc...

João pretende cobrar judicialmente Antônio por débito por este contraído. Antes do ajuizamento da demanda, João toma conhecimento de que Antônio falec...