Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204242029Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alt...1457941204242029Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilConsiderando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.AA pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade prescreve em dez anos.BA publicidade que divulgar, sem autorização, qualidades inerentes à determinada pessoa, sendo capaz de identificá-la, mas desde que sem mencionar seu nome, não constitui violação a direito da personalidade.CÉ compatível com a Constituição o direito ao esquecimento, como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais.DO uso e a divulgação, por sociedade empresária, de imagem de pessoa física fotografada isoladamente em local público, em meio a cenário destacado, desde que com conotação ofensiva ou vexaminosa, configura dano moral decorrente de violação do direito à imagem.EO exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232479Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.Questão 457941204248766Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do paísQuestão 457941204258466Direito CivilDeterminada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade d...Questão 457941204268526Direito CivilRenata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o di...Questão 457941204280419Direito CivilO órgão X, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29.12.2016, fixou a alíquota do Imposto de Importação para determinado ...Questão 457941204284632Direito CivilMinerva está há mais de 30 anos na posse de um terreno que fica na zona sul de Itaquaquecetuba. Decide então, preenchidos os requisitos para usucapir ...Questão 457941204285238Direito CivilBento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito funci...Questão 457941204303591Direito CivilA respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941204303701Direito CivilEm caso de alienação de bem móvel alugado, o adquirenteQuestão 457941204310573Direito CivilÉ correto afirmar que