Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204258466Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declara...1457941204258466Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasDeterminada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento. Diante disso,Aa previsão estatutária é nula por não prever um procedimento que assegure direito de defesa e recurso.Ba previsão estatutária é válida ante à ciência do associado ao ingressar no quadro associativo.Ca previsão estatutária terá validade desde que estivesse grafada em letras maiores e em destaque no estatuto.Da previsão é inválida por não ser admissível, em nenhuma hipótese, a exclusão de associado de organização religiosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203454Direito CivilJosé, de 16 anos, namorava Maria, de 17 anos. Após dois meses de namoro, eles decidiram comprar um imóvel para morarem juntos, sem a ciência e o conse...Questão 457941204209930Direito CivilPor meio de contrato de mútuo, Diego emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Túlio, devendo o valor ser pago após dois meses. Passados trinta di...Questão 457941204254632Direito CivilMaria comprou um veículo automotor em 01.01.2019 de José, um colega de trabalho. No dia 01.08.2019, o veículo fundiu o motor, em razão de um defeito n...Questão 457941204266884Direito CivilA respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:Questão 457941204283287Direito CivilBuscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...Questão 457941204283980Direito CivilCom relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284296Direito CivilConforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilícioQuestão 457941204297751Direito CivilAcerca da tutela legal da posse, descrita no Código Civil, afirma-se corretamente queQuestão 457941204299659Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941204309170Direito CivilFeito um negócio jurídico simulado,