Assinale a alternativa correta.

Considere que a Associação Mais Saúde Ocular ajuizou uma ação civil pública em face da Seguradora ABC requerendo a nulidade de cláusula contratual que...

Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, p...

A confissão é um meio de prova e quanto a ela é possível afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma re...

Tem domicílio necessário:

Assinale a alternativa correta.

Sobre a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Lara, de 15 anos, estava passeando no shopping com suas amigas quando parte do teto desabou, causando diversas lesões, algumas inclusive com sequelas ...