Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

Em relação às restrições decorrentes do direito de vizinhança, é correto afirmar:

Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocup...

Um imóvel urbano, localizado na Rua X, nº 1, não era habitado ou possuído por ninguém. Referido imóvel era motivo de grandes transtornos aos seus vizi...

No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que

Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificaçã...

Apresentado requerimento de habilitação para o casamento, constatou-se que o nubente contava com dezessete anos de idade, mas tinha sido emancipado, e...

Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da Uni...

Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.

Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que