Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204241607Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mé...1457941204241607Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de UsufrutoTício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar queAa cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito.Bsomente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida.Co usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade.Da cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita.Ea cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207319Direito CivilAcerca das preferências e dos privilégios creditórios previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241603Direito CivilO Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoriaQuestão 457941204243225Direito CivilNos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:Questão 457941204266403Direito CivilNicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...Questão 457941204275468Direito CivilPara criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...Questão 457941204280355Direito CivilEm janeiro de 2017, Robson adquiriu um imóvel de R$ 300.000,00, pagando R$ 50.000,00 ao vendedor e financiando R$ 250.000,00 perante determinada insti...Questão 457941204301447Direito CivilA respeito da decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302424Direito CivilÉ correto afirmar que a venda a contentoQuestão 457941204313001Direito CivilO depósito necessário que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação ou o naufrágio ou o saque, corresponde aoQuestão 457941204313519Direito CivilVanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...