A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.

A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que

A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

Pedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realiza...

Sobre o casamento, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante,

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.

Na teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)