Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que

Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno ...

Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...

A revogação da doação por ingratidão

Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, el...

Para registro das incorporações imobiliárias previstas no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 4.591 de 1964, devem ser exigidos:

Adalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um contrato de mútuo firmado por seu irmão, Romualdo, junto ao Banco Baú. Na data de vencimento do...

Quanto ao contrato com pessoa a declarar,

Assinale a alternativa que traz corretamente um entendimento sumulado do STJ.

Sobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de