Sobre o casamento, é correto afirmar que

Uma relação de débito e crédito que vincula objeto e sujeitos determinados, mas que não é dotada de exigibilidade, é uma obrigação

Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m² e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectar...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem...

No que diz respeito à Alienação Fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa correta.

Quanto à alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.

Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

Acerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar que