Quanto à alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, assinale a alternativa correta.

Uma universidade pública interessou-se por adquirir um imóvel no qual está construído um condomínio residencial formado por 20 unidades, pertencentes ...

Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:

Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.

Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns b...

O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outr...

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre as várias modalidades de obrigação previstas no Código Civil.

Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, p...

Considerando o teor do artigo 1393 do CC “Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou on...

Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.