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Assinale a alternativa correta.
No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.
Isabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro ...
Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.
O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar dívida constante de instrumento particular de confissão de dívida,
Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...