Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

O Banco XYZ celebrou contrato de mútuo com João, Pedro e Carlos, obrigando todos solidariamente ao pagamento de uma dívida. Como garantia, foi constit...

Em matéria de contratos de colaboração, e conforme a disciplina que lhes reserva o Código Civil de 2002, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição.

Foram realizados três atos jurídicos: i) num contrato foi inserida uma cláusula em que as partes estipulam que todos os prazos prescricionais decorren...

Os casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigação

Suponha-se que a Lei Municipal nº 01/18 tenha sido publicada em 2 de maio de 2018, não constando dela nenhuma disposição acerca do início de sua vigên...

A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é cor...

José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. A...

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.

Prescreve em três anos a pretensão