Prescreve em três anos a pretensão

No que diz respeito à decadência convencional, assinale a alternativa correta.

A emancipação pode ser concedida

Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que

Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.

A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é

Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.

VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...

O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.

Conselho de classe profissional outorgou mandatos a seus advogados. Com a mudança de direção da entidade, esses mandatos