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A emancipação pode ser concedida
Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.
Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a
Um acordo de acionistas da Companhia WXYZ S.A., devidamente arquivado na sua sede, possui a seguinte cláusula arbitral: “Quaisquer conflitos ou disput...
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha...
Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, carac...
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa correta.
Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.