Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.

Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para Gabriela, sua amiga de longa data. Transferi...

Um imóvel urbano, localizado na Rua X, nº 1, não era habitado ou possuído por ninguém. Referido imóvel era motivo de grandes transtornos aos seus vizi...

Um supermercado era vizinho lindeiro de um terreno vazio e, aparentemente, abandonado, com área de 300 m². O administrador do supermercado, informalme...

Sobre o patrimônio de afetação em incorporação imobiliária, é correto afirmar que

Quanto à Lei Federal nº 9.514/1997, é correto afirmar:

O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...

A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo co...

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil e sobre os direitos inerentes à personalidade, de acordo com as disposições do Código Civil de...

Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.