Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204285024Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil e sobre os direitos inerentes à personalidade, de acordo com as ...1457941204285024Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAssinale a alternativa correta sobre a capacidade civil e sobre os direitos inerentes à personalidade, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.ASão considerados absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.BSão registradas em registro público a emancipação, a interdição e a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.COs absolutamente incapazes em razão da idade não podem ser proprietários de bens imóveis, ressalvada a hipótese de titularidade por herança.DSe duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo constatar aquele que faleceu primeiro, presumir-se-á que faleceu primeiro o mais velho.EA pessoa jurídica, por se tratar de uma ficção, não goza de proteção dos direitos da personalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239432Direito CivilPriscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas c...Questão 457941204239761Direito CivilÉ recorrente a atuação de Assistentes Sociais em processo judicial de destituição do poder familiar. O poder familiar será exercido, pelo pai e pela m...Questão 457941204252284Direito CivilNo regime da multipropriedade imobiliária, deve ser observada esta regra:Questão 457941204257821Direito CivilAssinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.Questão 457941204257823Direito CivilNo que diz respeito ao pacto antenupcial, assinale a alternativa correta.Questão 457941204264989Direito CivilNão terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deuQuestão 457941204279653Direito CivilSobre o contrato estimatório, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303304Direito CivilQuanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alte...Questão 457941204312652Direito CivilA desconsideração inversa da personalidade jurídica significa queQuestão 457941204313642Direito CivilCom relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.