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A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Jus...
De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
Considerando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar que
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...
No comodato precário,
Assinale a alternativa correta.
Considerando-se o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.