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No comodato precário,
O compartilhamento da guarda dos filhos
Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,
Estabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requ...
Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.
Não cumprida a obrigação, responde o devedor
André devia a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em dinheiro a Mateus. Maria era fiadora de André. Mateus aceitou receber em pagamento pela...
Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...
Quanto à transação, é correto afirmar que
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações: