Não cumprida a obrigação, responde o devedor

No caso de rateio entre os codevedores, contribuirão

Em se tratando de cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade estabelecidas em testamento e em doação, é correto afirm...

Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.

De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é

Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.

A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é cor...

Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, ...

Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por...

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.