Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204252021Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e atu...1457941204252021Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Propriedade Resolúvel e FiduciáriaAssinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.AO registro imobiliário é constitutivo da propriedade fiduciária sobre bens imóveis, e deve ser precedido do recolhimento do imposto de transmissão inter vivos.BA alienação fiduciária sobre bens imóveis permite ao devedor fiduciante inadimplente tomar a iniciativa de pedir a resolução do contrato, com objetivo de obter a restituição de parte das parcelas pagas.CNo regime atual da Lei nº 9.514/97, o devedor fiduciante inadimplente será intimado pelo Oficial do Registro de imóveis a satisfazer a prestação vencida e as que se vencerem, com os encargos da mora, até o momento da realização do leilão extrajudicial.DO contrato de venda com alienação fiduciária em garantia sobre bens imóveis, independentemente de seu valor, pode ser celebrado por escritura pública ou instrumento particular com efeitos de escritura pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234287Direito CivilAssinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.Questão 457941204235403Direito CivilNa solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e...Questão 457941204235404Direito CivilNa sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:Questão 457941204247166Direito CivilÉ(São) bem(ns) móvel(is):Questão 457941204273565Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204279652Direito CivilPelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. Sobre essa espécie de co...Questão 457941204297452Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.Questão 457941204303991Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941204307555Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941204313654Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.