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De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
De acordo com o código civil, quanto às provas, assinale a alternativa correta.
Maria engravida e comunica Tiago, seu então namorado, de que ele é o pai do bebê que está em gestação. Nascido Lucas, Tiago, acreditando na paternidad...
Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com uma...
Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante queI. no transporte desinteressado, de si...
Um imóvel urbano, localizado na Rua X, nº 1, não era habitado ou possuído por ninguém. Referido imóvel era motivo de grandes transtornos aos seus vizi...
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a...
Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...
Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) p...
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.