Assinale a alternativa correta.

Lucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano...

Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, co...

Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos

Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.

De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora

Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,

É de conhecimento notório o dito popular “quem cala consente”. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta, à luz do Código Civil.