Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204268826De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente1457941204268826Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Uso e HabitaçãoDe acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobreviventeAapenas se for casado pelo regime da separação total de bens, relativamente ao imóvel destinado à residência familiar, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.Bapenas se for casado pelo regime da separação total de bens, relativamente ao imóvel destinado à residência familiar, independentemente da existência de outros bens residenciais a inventariar.Cqualquer que seja o regime de bens, relativamente ao imóvel destinado à residência familiar, independentemente da existência de outros bens residenciais a inventariar.Dqualquer que seja o regime de bens, relativamente ao imóvel destinado à residência familiar, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237042Direito CivilMaria engravida e comunica Tiago, seu então namorado, de que ele é o pai do bebê que está em gestação. Nascido Lucas, Tiago, acreditando na paternidad...Questão 457941204237805Direito CivilMauro emprestou seu carro a Cida pelo prazo de 6 (seis) meses. Durante esse prazo, houve uma forte chuva que inundou a casa de Cida, que, desesperada,...Questão 457941204247162Direito CivilNo que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247163Direito CivilOcorre exclusivamente abuso de direito quandoQuestão 457941204261570Direito CivilConforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou...Questão 457941204266632Direito CivilConsiderando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204270149Direito CivilSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...Questão 457941204275459Direito CivilNão cumprida a obrigação, responde o devedorQuestão 457941204302336Direito CivilSobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941204306978Direito CivilComeça a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, mas sua extinção