Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos

José, casado com Maria, mantinha uma relação de concubinato com Sara. Esta pediu a José que lhe doasse um terreno, para que pudesse construir uma casa...

João e José decidem desenvolver uma atividade empresarial juntos para a produção de doces. Para tanto, redigem um contrato social, no qual cada uma de...

É correto afirmar que os bens que compõem a herança

Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas c...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.

Assinale a alternativa correta sobre a simulação.

Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.

O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de

Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.

Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...