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Assinale a alternativa correta sobre o pagamento das dívidas do espólio.
José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...
Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com uma...
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...
Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um g...
O Código Civil em seu art. 6º preceitua que “a existência de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do instituto jurídico presente no art. 8...
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...
Assinale a alternativa correta sobre a fiança nos contratos de locação de imóveis urbanos.
Em tema de outorga marital ou uxória, é correto afirmar que